O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou a presidência de Ednaldo Rodrigues na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e ordenou a designação de um interventor para a entidade. José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), foi o escolhido para a função pelo TJ-RJ.
O julgamento invalidou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro, que definia regras para as eleições da Confederação.
Com isso, a eleição realizada em março de 2022, que elegeu Ednaldo Rodrigues e seus oito vice-presidentes, foi anulada. Todos perderam os seus cargos.
José Perdiz, presidente do STJD, foi nomeado para conduzir um novo processo eleitoral na CBF, com a expectativa de que a eleição ocorra ainda em 2023.
Contextualizando o caso
A questão iniciou em 2017, quando o MP do Rio de Janeiro questionou judicialmente uma assembleia da CBF, que mudou as regras eleitorais sem participação dos clubes.
Sob estas regras, contestadas pelo MP, Rogério Caboclo foi eleito para um mandato de 2019 a 2023.
Em julho de 2021, com Caboclo afastado por denúncias de assédio, a Justiça anulou sua eleição e decretou intervenção na CBF.
Inicialmente, Reinaldo Carneiro Bastos e Rodolfo Landim foram nomeados interventores, mas essa decisão foi posteriormente revogada.
Em agosto de 2021, Ednaldo Rodrigues foi indicado como presidente interino da CBF, até o fim do mandato de Caboclo em abril de 2023.
Em março de 2022, um TAC assinado entre Ednaldo Rodrigues e o MP estabeleceu novas regras eleitorais. Rodrigues foi eleito presidente da CBF sob estas regras, mas a validade do TAC foi questionada, levando à decisão judicial atual.
Como o caso pode interferir na participação do Fluminense no Mundial de Clubes?
A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF e nomeou como interventor José Perdiz, pode ter implicações para clubes brasileiros, incluindo o Fluminense.
Segundo o estatuto da CBF, a entidade não pode sofrer intervenção de terceiros em seus assuntos internos. A violação desta norma pode acarretar punições por parte da Conmebol e da FIFA.
E entre as possíveis punições está, inclusive, a proibição de participação em competições internacionais.
Desta forma, a situação coloca em risco a participação do Fluminense no Mundial de Clubes, que acontece ainda em dezembro.
A confirmação da remoção de Ednaldo Rodrigues poderia, portanto, impossibilitar o clube carioca de disputar o torneio, afetando significativamente seus planos e aspirações internacionais.
Contudo, ainda não há definições ou manifestações claras sobre o assunto.
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