Como funcionam as apostas esportivas
As apostas em eventos esportivos estão em foco nos últimos anos, esse crescimento no Brasil se dá, principalmente por sites de apostas que estão se alocando por aqui. Esse movimento começou a acontecer a partir da aprovação da Lei 13.756, no ano de 2018, que regulamentou e tornou legal as apostas esportivas no país.
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Conheça a história das apostas esportivas
- As apostas em resultados de eventos esportivos têm uma longa história;
- No entanto, em termos de apostas esportivas modernas, elas se tornaram mais populares no século XX;
- No início, elas eram amplamente limitadas a eventos de corrida de cavalos.
O crescimento das apostas esportivas ao redor do mundo
- As apostas em esportes tiveram um crescimento significativo nos últimos anos em todo o mundo;
- O crescimento foi estimulado por mudanças na legislação de vários países, que passaram a regulamentar as apostas esportivas e pelo surgimento de plataformas online.
Regulamentação das apostas no Brasil
- As apostas no Brasil começaram a se tornar mais populares após a aprovação da Lei 13.756, em dezembro de 2018;
- A lei legalizou os palpites esportivos no país e abriu caminho para a regulamentação do setor;
- A sua implementação completa ocorreu, principalmente, após o Decreto 10.467, em agosto de 2020.
Veja o que a legislação brasileira diz sobre as apostas esportivas
A Lei 13.756/2018 estabelece regras para a prática das apostas em eventos esportivos de caráter competitivo. A seguir, listamos as principais diretrizes:
- Os operadores precisam obter licenças específicas e cumprir com as exigências estabelecidas pelas autoridades competentes;
- A lei também estabelece que as apostas esportivas devem ser realizadas, exclusivamente, de forma on-line, proibindo a sua prática em locais físicos;
- As receitas obtidas com os palpites precisar ser destinadas a financiar o esporte brasileiro, sendo direcionadas para ações e projetos esportivos.
É importante ressaltar que a norma não abrange todas as modalidades de apostas. Ela se aplica, especificamente, às apostas esportivas de cota fixa.
As mudanças nas legislações ao redor do mundo
Alguns países já tinham alguma legislação que regulamentavam as apostas esportivas, porém, nos últimos anos, a maioria das normas sofreu alterações. Entre esses países, os principais são:
Estados Unidos
Em 2018, a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou a Lei de Proteção aos Esportes Profissionais e Amadores (Professional and Amateur Sports Protection Act – PASPA), permitindo que os estados legislem sobre as apostas esportivas em seu território.
Reino Unido
O Reino Unido é conhecido por ter uma das normas mais desenvolvidas sobre apostas esportivas. Nos últimos anos, tem havido uma intensificação das regulamentações, incluindo restrições em publicidade e promoção de jogos de azar, bem como a imposição de limites de apostas em máquinas de apostas de odds fixas.
Austrália
Na Austrália, houve um aumento na normatização das apostas esportivas, especialmente em relação à publicidade e promoção de jogos de azar. Também foram implementadas medidas para proteger os consumidores, como a proibição de crédito para apostas e a introdução de recursos de autoexclusão.
Brasil
A Lei 13.756/2018 estabeleceu as diretrizes para a exploração comercial das apostas esportivas e definiu que elas devem ser realizadas de forma on-line.
Técnica em comunicação, jornalista e especialista em Marketing e Mídias Digitais. Experiência em assessoria de comunicação e imprensa. A redatora do Mr.Jack. Nunca apresentou o Globo Esporte ou Esporte Espetacular, mas está sempre em busca dos melhores conteúdos para te deixar bem-informado por aqui.
